Multa de 10% por atraso não é cobrança abusiva

A empresa locatária argumentou que a multa seria abusiva e buscou a redução do índice para 2%.

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

Estado deverá arcar com cirurgia de alto custo

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento

Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Crime de corrupção ativa. Artigo 333, do CP. Cerceamento de defesa decorrente de indeferimento de reinterrogatório. Inocorrência.

Questões de Ética Profissional

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.